Seminário sobre controle das políticas públicas é aberto no TCE
Autoridades municipais e estaduais, representantes dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e do Ministério Público, acadêmicos e servidores públicos participaram, na manhã desta quinta-feira (11), da abertura do 1º Seminário “O Tribunal de Contas e o Controle das Políticas Públicas”, realizada pelo TCE-RO, na sua sede.
Mais de 200 pessoas estiveram presentes à solenidade de abertura, que contou com a presença dos sete conselheiros do TCE: José Gomes de Melo (presidente da Corte), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edílson de Sousa Silva, Valdivino Crispim de Souza, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Curi Neto e Wilber Carlos dos Santos Coimbra (este, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), responsável pela coordenação do Seminário).
Formaram a mesa também a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira; o deputado Ribamar Araújo, representando a Presidência da Assembleia Legislativa; o promotor de Justiça Rodney Pereira de Paula, representando a Procuradoria-Geral do Ministério Público; e o prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, representando os executivos municipais do Estado.
Após a execução do Hino Nacional, o presidente José Gomes fez o discurso de abertura, saudando todos os presentes e convidando-os para os debates, bem como palestras e conferências que serão realizadas durante toda esta quinta-feira e também amanhã.
O conselheiro presidente também falou da importância de se discutir o controle das políticas públicas. “Como responsável por controlar as despesas públicas, o Tribunal de Contas de Rondônia entendeu a necessidade deste evento, que busca compartilhar conhecimentos e incentivar a reflexão quanto à elaboração e à execução das políticas públicas não só no Brasil, mas no nosso Estado.”
Ainda em seu discurso, José Gomes destacou a categoria dos palestrantes convidados para o evento. “Todos são estudiosos renomados que vêm abrilhantar nosso Seminário, repassar suas experiências sobre o eixo temático em questão e nos auxiliar na melhoria da gestão pública em Rondônia.”
O fato de o Seminário enfatizar a educação, dentre as diversas áreas que compõem a execução das políticas públicas, foi destacado pelo presidente: “Nenhum pai coloca seu filho na escola apenas para passar o tempo. Quer o filho como detentor pleno de conhecimentos e, de preferência, inserido no mercado de trabalho. Por isso é preciso lutar por um estado que, de fato, atenda às expectativas dos cidadãos.”
Antes de concluir seu discurso, o presidente do TCE agradeceu a presença dos gestores e representantes dos poderes, além dos acadêmicos. “Tenho certeza que os ensinamentos, estudos e debates que serão realizados durante este evento vão servir para uma reflexão mais profunda sobre a questão do controle das políticas públicas no nosso dia-a-dia.”
SERVIÇO PÚBLICO
A melhoria do serviço que é oferecido ao cidadão, através do aperfeiçoamento das políticas públicas, também foi enfocada pelo presidente do IEP, conselheiro Wilber Coimbra. Em seu discurso, ele também falou sobre a ação do TCE na fiscalização e no controle dos gastos públicos e pediu a participação da coletividade nesse processo.
“O gerenciamento eficiente e a efetivação das políticas públicas só serão possíveis com a participação popular”, disse, ressaltando que o Seminário serve como tribuna para essa participação: “Este evento também é um belo exemplo do esforço do Tribunal de Contas em se aproximar do jurisdicionado e da sociedade.”
Por fim, Wilber Coimbra destacou a participação do ex-presidente do IEP, conselheiro Edílson de Sousa, o qual, segundo ele, foi o grande responsável pela realização do Seminário. “Estou há apenas quatro meses à frente do IEP, portanto apenas dando continuidade à programação, que, aliás, foi muito bem planejada e definida pelo conselheiro Edílson”, completou.