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Mais de 140 processos na pauta do Pleno desta quinta-feira

Um total de 143 processos serão apreciados, deliberados e julgados pelo Pleno do Tribunal de Contas nesta quinta-feira (8), a partir das 9 horas, em sessão ordinária que será realizada no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta traz, entre outras matérias, tomadas de contas especiais, prestações de contas, representações, denúncias, inspeção especial, análise de contratos e fiscalização de atos e contratos. Em respeito ao direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa recursos de reconsideração e de revisão.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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