MP condecora TCE com a Medalha do Mérito Grã-Cruz

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) foi distinguido com a Medalha do Mérito Grã-Cruz, concedida pelo Ministério Público estadual (MP-RO) a autoridades e instituições de destaque, nacionais e estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao órgão ministerial rondoniense.

Coube ao presidente em exercício do TCE, conselheiro Paulo Curi Neto, receber a homenagem durante solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (11), no auditório da sede do MP, em Porto Velho. A condecoração foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Conselho da Ordem do Mérito do MP-RO.

Ao agradecer a homenagem feita ao TCE, o conselheiro Paulo Curi disse que os grandes destinatários da honraria eram todos os agentes públicos que compõem a Corte, tanto membros quanto servidores, os quais com seu trabalho têm contribuído não só para o controle dos gastos públicos, missão constitucional do Tribunal, como também para a melhoria da gestão pública.

Na busca pela efetividade do controle, citou duas estratégicas desenvolvidas pela Corte em defesa do erário e, consequentemente, do interesse público: a ação preventiva, materializada em decisões e determinações que visam evitar a execução irregular de gastos, contabilizando, somente nos últimos tempos, bilhões em despesas irregulares prevenidas.

A segunda estratégia citada foi a atuação colaborativa do Tribunal de Contas com os demais órgãos de controle, especialmente com o Ministério Público do Estado. “É uma relação amplamente bem-sucedida, que evita o retrabalho e traz benefícios diretos para a sociedade, sendo, assim, fundamental que sobreviva às sucessivas gestões”, acentuou.

HARMONIA

Também a harmonia e a parceria que têm marcado a atuação das instituições públicas em Rondônia foram mencionadas pelo procurador-geral Héverton de Aguiar, em seu agradecimento à contribuição que as instituições e autoridades condecoradas reiteradamente têm dado ao Ministério Público em sua atuação cotidiana.

“Temos consciência de que não se fez nada sozinho e, sim, somente com o apoio de nossos membros, servidores e também, principalmente, com instituições como as que homenageamos nesta manhã, que engrandecem nosso Estado”, declarou.