Acordos, convênios e termos firmados pelo TCE à disposição da sociedade
Em atendimento ao princípio da transparência, bem como do estímulo ao controle social, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) passa a disponibilizar em seu portal na internet página específica que permite o acesso às íntegras de convênios, acordos e termos de cooperação assinados pela Corte e pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) com entidades e instituições públicas e privadas.
A nova aba, denominada “Acordos e Convênios”, apresenta à sociedade, em seu inteiro teor, importantes atos oficiais firmados pela Corte de Contas dentro de sua atuação jurisdicional e administrativa, representando, desse modo, o esforço da instituição na busca pela transparência pública, aliada ao papel do controle e da cidadania.
Assim que acessar a página, o usuário visualizará de imediato o nome da instituição com a qual o TCE e, se for o caso, também o MPC firmaram convênio, acordo ou termo, seguido de uma breve descrição do objeto proposto no referido ato. Clicando no link disponível abaixo do nome do conveniente, é possível acessar a íntegra do documento em formato eletrônico (PDF).
