Em parceria com Ceaf, TCE/Escon ministra curso a servidores do MP para combate a fraudes em licitação
Realizado em parceria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), com o Ministério Público do Estado (MP-RO), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), encerrou-se nessa quinta-feira (15), na sede do órgão ministerial, em Porto Velho, curso para membros e servidores do MP com foco no combate a fraudes em procedimentos licitatórios.
Iniciada na última terça-feira (13), a capacitação teve como instrutora a servidora do TCE-RO, Cleice de Pontes Bernardo, que nos últimos tempos tem aplicado diversos cursos e capacitações sobre essa temática.
Ao falar do programa da capacitação, Cleice destacou a importância do tema, informando que o Estado de Rondônia realizou, só no exercício 2015, 591 licitações, tendo sido o pregão eletrônico a modalidade mais utilizada: “As contratações são o meio de o Estado atender as necessidades da população. Os gastos são expressivos”.
Explicou ainda que a capacitação tem como objetivo descortinar o ambiente por detrás do ato formal do processo licitatório, demonstrando aos participantes como podem ser perpetrados desvios, direcionamentos ou qualquer prática que vise um interesse particular.
A intenção, segundo ela, é de que os participantes aprimorem suas competências para exercer o papel de fiscalização desempenhada por meio de suas funções no Ministério Público.
Nesse sentido foram repassadas informações sobre o sistema de leis brasileiras que regem os procedimentos licitatórios, além de apresentado panorama de como o país precisa evoluir na gestão de aquisição de bens e contratação de serviços.
- Fonte: MP-RO.
