Parceria entre Eletrobras e Tribunal de Contas é debatida em reunião com a equipe Profaz
A equipe do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) participou no último dia 28 de reunião com técnicos do Departamento de Faturamento e Recebíveis da Eletrobras.
O encontro teve o intuito de esclarecer questões referentes à iluminação pública e de firmar parceria entre o Tribunal de Contas (TCE-RO) e a empresa pública, dentro das ações que integram o Profaz.
Participaram da reunião, o coordenador executivo do Profaz, Marc Uiliam Ereira Reis, e os demais integrantes da equipe do programa, assim como os representantes da Eletrobras, Antônia Ferraz e Gerson Paes.
Na ocasião, o Profaz foi apresentado aos técnicos do Eletrobras, além de debatida a ideia de um anteprojeto, baseado na legislação de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), com a finalidade de auxiliar os municípios de Rondônia a realizarem os pagamentos e manutenções da iluminação, dentro, portanto, do eixo de modernização fazendária que integra o Profaz.
PARCERIA
Segundo Gerson, a Eletrobras tem grande interesse na parceria com o Tribunal de Contas, enfatizando a importância do Profaz: “Sempre que temos oportunidade, buscamos orientar os prefeitos e secretários de fazenda, para que possa existir um equilíbrio na equação entre consumo e arrecadação, visando, primordialmente, oferecer um serviço de melhor qualidade à população”, disse.
Já Antônia Ferraz enfatizou que os estudos propostos pelo TCE, por meio da equipe do Profaz, têm grande poder colaborativo. “Por se tratar de assuntos complexos, esses estudos ajudarão principalmente as prefeituras que possuem maior dificuldade, uma vez que alguns deles ainda se baseiam em estudos antigos”, concluiu.
