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Integrar: TCE-RO recepciona TCs/PA e MT

Por videoconferência, TCE-RO inicia processo de mentoria do Projeto Integrar envolvendo TCM e TCE do Pará e o TCE do Mato Grosso

Com a adesão de praticamente todos os Tribunais de Contas do Brasil ao Projeto Integrar, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) – que desde o início participa da ação desenvolvida com suporte técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – foi selecionado para realizar um trabalho de mentoria (integração para o melhor desenvolvimento da ação) junto aos TCs que aderiram ao projeto.

Nessa quinta-feira (26), por meio de videoconferência, em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19) em todo o país, foi realizada a primeira reunião do processo de mentoria, envolvendo ainda agentes públicos dos Tribunais de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

A atividade online foi organizada pela equipe que coordena o projeto no âmbito da Corte de Contas rondoniense, a cargo do Gabinete do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, com suporte da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).

Os auditores de controle externo do TCE-RO, Adrissa Campelo, Bruno Piana, João Dias e Renata Marques, juntamente com a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Renata Carvalho, foram os responsáveis por recepcionar, na videoconferência, os TCs que aderiram ao projeto.

Cada grupo focal conta com um patrocinador, ou seja, um membro (conselheiro ou conselheiro-substituto) do Tribunal em questão. No caso do TCE-PA, participaram a conselheira Rosa Egídia Lopes e os técnicos Raphael Borges e Larissa Fagundes; o TCM-PA, com o conselheiro Sebastião Colares e os auditores Everaldo Alves e Elen de Moraes; e o TCE-MT, por meio do conselheiro-substituto Luiz Henrique Lima e dos auditores Belízia Almeida e Valdenir Mendes.

O QUE É

Inicialmente, foi feita breve apresentação do Projeto Integrar, que tem como foco desenvolver uma metodologia para que os Tribunais de Contas ampliem sua atuação na educação, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.

O projeto pretende também melhorar o planejamento de fiscalizações em nível nacional, induzindo o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas e o uso de indicadores aceitos internacionalmente, estreitando as relações entre os Tribunais de Contas, por meio do compartilhamento de boas práticas.

TROCA DE EXPERIÊNCIA

Também foram relatadas pela equipe do TCE-RO atividades já desenvolvidas no projeto, entre as quais o intercâmbio de experiências quanto ao processo de divulgação interna do Integrar, a fim de sensibilizar e mobilizar os servidores a respeitos da ação.

Foram ainda citadas as próximas atividades, entre as quais, a realização de capacitação para os auditores na modalidade a distância (ead), assim como o referencial teórico do projeto, que se assenta em quatro diretrizes principais (a partir de proposição do próprio Tribunal de Contas da União/TCU): políticas educacionais, governança multinível, avaliação de riscos e uso de indicadores.

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