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Profaz: obras passíveis de recolhimento de ISSQN

Pesquisa realizada pela equipe do Profaz, por solicitação do Controle Externo do TCE-RO, focou em obras de engenharia e construção civil nos municípios passíveis de recolhimento de ISSQN

O Profaz, por solicitação da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas (SGCE/TCE-RO), realizou uma pesquisa sobre o tratamento tributário aplicado pelos municípios de Rondônia a obras de engenharia e construção civil passíveis de recolhimento do ISSQN, o imposto municipal de maior impacto na economia dos municípios.

O objetivo maior foi identificar se há a aplicação de uma alíquota diferenciada ou a incidência presumida sobre o valor total das obras da engenharia, em cada município de Rondônia.

A solicitação da SGCE deveu-se principalmente ao fato de o Profaz ter se consolidado como agregador dos representantes fazendários dos municípios de Rondônia e contar com uma rede sólida de contatos, quando a matéria é Fazenda Municipal.

Demandas que já foram demoradas e difíceis em outras épocas, hoje são encaminhadas rapidamente devido ao desenvolvimento de um sistema de identificação e aproximação com os servidores fazendários, com o maior potencial de resolutividade, em cada município e ao respeito conquistado pelo Profaz junto a esses servidores.

COMO OCORREU

A coleta dos dados para a pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 12 de junho de 2020, via formulário eletrônico enviado por e-mail, com instruções de preenchimento.

Cada um dos secretários de fazenda dos municípios foi contatado pessoalmente por um dos integrantes da equipe Profaz, que informou sobre a pesquisa e se disponibilizou a esclarecer eventuais dúvidas.

As informações coletadas serão usadas na instrução de processos e em procedimentos realizados pela SGCE e suas unidades, conferindo maior exatidão a essas atividades e segurança para os municípios e para o TCE.

E o Profaz, por sua vez, conhecendo melhor os procedimentos tributários adotados individualmente pelos municípios, tem conseguido ajudar no seu aperfeiçoamento e assim proporcionado maior eficácia, eficiência e efetividade na realização da receita.

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