Não haverá prejuízo quanto aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na quinta e na sexta-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior (dia 7/6)
Em razão do feriado desta quinta-feira (3/6) – data em que se comemora Corpus Christi – e do ponto facultativo de sexta-feira (4/6), o Tribunal de Contas (TCE-RO) informa aos órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente nas mencionadas datas em suas unidades em Porto Velho.
Informa ainda que tais datas encontram-se relacionadas na Portaria n. 460/2020, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2021.
O Tribunal de Contas informa ainda que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na quinta e na sexta-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima segunda-feira (7/6).
