ESCon oferece aos servidores do TCE-RO e MPC-RO vagas para o curso “O que muda com a nova lei de licitações?”
Com um total de 20 horas, a capacitação se estenderá até o dia 13 de agosto, sempre no período da tarde (14h às 18 horas); são ofertadas 120 vagas e os interessados já podem se inscrever por meio da página da ESCon
Buscando qualificar ainda mais os servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Escola Superior de Contas (ESCon) está com inscrições abertas para o curso “O que muda com a nova lei de licitações?”, que será realizado a partir da próxima segunda-feira (9/8).
Com um total de 20 horas, a capacitação se estenderá até o dia 13 de agosto, sempre no período da tarde (14h às 18 horas). São ofertadas 120 vagas e os interessados já podem se inscrever por meio da página da ESCon, neste link: https://sophos.tcero.tc.br/.
A capacitação será toda na modalidade virtual, via ferramenta Zoom. O endereço da sala de aula será informado posteriormente pela coordenação.
Os conhecimentos serão repassados pelos instrutores Ronny Charles Lopes de Torres e Marcus Vinícius Reis de Alcântara, ambos detêm grande experiência nessa área e há bastante tempo ministram capacitações sobre a temática.
Os participantes que efetivamente cumprirem a carga horária receberão certificados emitidos pela ESCon/TCE-RO.
APERFEIÇOAMENTO
Ao oferecer essa capacitação, a ESCon contribui para o aperfeiçoamento dos agentes públicos do TCE e do MPC em relação à matéria, já que de forma geral, ao final da formação, os participantes serão capazes de atualizar os conhecimentos adquiridos em face da redação da nova Lei de Licitações.
Busca-se, assim, o norteamento e a construção de uma visão sobre as principais complexidades, inovações e avanços que envolvem a referida lei, com vistas a alcançar os objetivos da Administração Pública e o desenvolvimento funcional no Tribunal de Contas e no Ministério Público de Contas.
Para o cumprimento desses objetivos, a ementa prevê abordagem sobre os princípios que regem a aplicação da nova lei (foco no planejamento e governança); o papel do jurídico no processo de contratação; documentos a serem apresentados nos processos de contratação: atribuições, segregação de funções na fase interna da licitação; portal de compras.
Também contemplará o papel do TCE-RO na orientação dos jurisdicionados quanto à preparação para aplicação da nova lei; o que muda na dispensa e inexigibilidade de licitação? diálogo competitivo; o muda nas modalidades de licitação; sistema de registro de preços (SRP); tratamento para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP); gestão de risco na fase interna da licitação.
