Informações da Sessão

Número
85

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
08/12/2025 às 09:00

Fechamento
12/12/2025 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00306/25 - RELATOR: PAULO CURI NETO

Data da Autuação: 06/02/2025
Subcategoria: Representação
Assunto: Supostas irregularidade em processo licitatório, referente ao pregão n. 57/2024, no município de Alto Alegre dos Parecis.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

5 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	85 de 08/12/2025	450-PAULO CURI NETO
	Parecer de 19/08/2025	Parecer 0159-2025-GPGMPC	Último parecer
	13/06/2025	Relatório de Análise Defesa
	12/06/2025	Relatório Inicial
	14/02/2025	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

11/12/2025 09:13

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

10/12/2025 08:41

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

10/12/2025 13:53

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

12/12/2025 09:21

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO
Relator

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/12/2025 14:07

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

04/12/2025 14:43

Mantém-se o parecer ministerial n. 0159/2025-GPGMPC contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.