Informações da Sessão

Número
84

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
01/12/2025 às 09:00

Fechamento
05/12/2025 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00993/22 - RELATOR: FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Data da Autuação: 06/05/2022
Subcategoria: Monitoramento
Assunto: Blitz na Saúde Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Porto VelhoRO - 3º monitoramento das ações propostas, relativo as medidas remanescentes, conforme comandado no item IV do Acórdão n. 00055/22 (Processo n. 01615/21).
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	84 de 01/12/2025	396-FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
	Parecer de 30/09/2025	Parecer 0254-2025-GPETV	Último parecer
	24/09/2025	Relatório de Complementação de Instrução

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

DECLARADO SUSPEITO

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

05/12/2025 11:17

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

04/12/2025 07:55

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Relator

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

DECLARADO SUSPEITO

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

02/12/2025 10:53

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

27/11/2025 14:56

Mantém-se o parecer ministerial n. 0254/2025-GPETV contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.