Informações da Sessão

Número
85

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
08/12/2025 às 09:00

Fechamento
12/12/2025 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03334/23 - RELATOR: PAULO CURI NETO

Data da Autuação: 21/11/2023
Subcategoria: Tomada de Contas Especial
Assunto: Fiscalizar contratos de aquisição de telhas pela Prefeitura Municipal de Ji-Paraná nos exercícios de 2022 e 2023.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

5 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	85 de 08/12/2025	450-PAULO CURI NETO
	Parecer de 21/08/2025	Parecer 0195-2025-GPWAP	Último parecer
	30/05/2025	Relatório de Análise Defesa
	19/12/2024	Relatório de Análise Defesa
	06/03/2024	Relatório de Auditoria - Instrução Preliminar

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

11/12/2025 09:15

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

10/12/2025 08:46

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

10/12/2025 13:55

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/12/2025 11:55

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO
Relator

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

11/12/2025 14:14

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

04/12/2025 14:49

Mantém-se o parecer ministerial n. 0195/2025-GPWAP contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.