Informações da Sessão

Número
85
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
08/12/2025 às 09:00
Fechamento
12/12/2025 às 13:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01234/24 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 16/05/2024
  • Subcategoria: Inspeção Ordinária
  • Assunto: Inspeção em unidades de saúde de urgência e emergência, para verificar a disponibilização de profissionais de saúde; o armazenamento e fornecimento adequado de medicamentos; a disponibilidade de exames e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

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  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

10/12/2025 08:57
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

10/12/2025 13:30
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

10/12/2025 13:56
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

11/12/2025 11:57
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

10/12/2025 08:47
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

04/12/2025 14:52

Mantém-se o parecer ministerial n. 0284/2025-GPETV contido nos autos, pelos seus próprios fundamentos.