Informações da Sessão

Número
80
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
08/12/2025 às 09:00
Fechamento
08/12/2025 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03738/25 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 31/10/2025
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Projeto de Resolução que visa alterar o art. 4º da Resolução n. 387/2023/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

08/12/2025 09:24
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

08/12/2025 10:30

Acompanho o relator, pelos próprios fundamentos apresentados.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

08/12/2025 09:06
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

08/12/2025 09:54
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

08/12/2025 09:04

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

05/12/2025 13:06

O processo de n. 3738/25, referente ao processo SEI n. 006307/2025, trata de Projeto de Resolução que visa alterar o art. 4º da Resolução n. 387/2023/TCE-RO, a qual fixa os prazos para a Secretaria-Geral de Controle Externo emitir as instruções técnicas e dá outras providências, tendo, oportunamente, o Ministério Público de Contas se manifestado no processo SEI. Assim, neste momento, considerando que a proposta está devidamente instruída mas, detém caráter estritamente administrativo, ínsito às atividades do Tribunal de Contas, motivo pelo qual se dispensa opinativo ministerial.