Informações da Sessão

Número
80
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
08/12/2025 às 09:00
Fechamento
08/12/2025 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03598/25 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 17/10/2025
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: “Projeto de Resolução que visa instituir o Painel Integrado de Dados Estruturados (Pides)”
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 5 Converge com o Relator
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  • 0 Diverge do Relator
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  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

08/12/2025 09:25
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

08/12/2025 10:28

Acompanho o relator, pelos próprios fundamentos apresentados.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

08/12/2025 09:07
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

08/12/2025 09:55
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

08/12/2025 09:05

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

05/12/2025 15:18

O processo 03598/2025, referente ao processo SEI n. 006452/2025, trata de Projeto de Resolução que visa instituir o Painel Integrado de Dados Estruturados (Pides), tendo, oportunamente, o Ministério Público de Contas se manifestado no processo SEI, motivo pelo qual dispensa-se o opinativo ministerial, considerando o caráter estritamente administrativo da matéria, ínsito às atividades do Tribunal de Contas.