Informações da Sessão

Número
80
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
08/12/2025 às 09:00
Fechamento
08/12/2025 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 04072/25 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 19/11/2025
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Projeto de Resolução que visa alterar Resolução n. 405/2023/TCERO, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações – PAC.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

08/12/2025 09:26
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

08/12/2025 10:25

Acompanho o relator, pelos próprios fundamentos apresentados.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

08/12/2025 09:13
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

08/12/2025 09:56
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

08/12/2025 09:06

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

05/12/2025 15:19

Considerando que o presente processo, de n. 04072/2025, trata do Projeto de Resolução que visa alterar Resolução n. 405/2023/TCERO, que dispõe sobre o Plano Anual de Contratações – PAC, detém caráter estritamente administrativo, ínsito às atividades do Tribunal de Contas, motivo pelo qual se dispensa opinativo ministerial sobre o seu mérito.