Informações da Sessão

Número
0086
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
02/02/2026 às 08:59
Fechamento
06/02/2026 às 13:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02251/25 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 11/07/2025
  • Subcategoria: Recurso de Reconsideração
  • Assunto: Recurso de Reconsideração em face de Acórdão APL TC n. 00081/25, referente ao Processo. 02737/19.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

03/02/2026 12:16
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 12:22
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 08:17
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

02/02/2026 13:33
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/02/2026 09:02

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

28/01/2026 12:12 		Mantém-se o Parecer 0216-2025-GPGMPC presente nos autos, sem acréscimos.