Informações da Sessão

Número
80
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
18/12/2025 às 09:00
Fechamento
18/12/2025 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03089/25 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 09/09/2025
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: “Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.”
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

18/12/2025 09:12
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

18/12/2025 12:26
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

18/12/2025 09:16
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

18/12/2025 12:37
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

18/12/2025 13:59

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

18/12/2025 08:28

O processo de n. 3089/25, referente ao processo SEI n. 001297/2025, trata de proposta de resolução que dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal de Contas, tendo, oportunamente, o Ministério Público de Contas se manifestado no processo SEI. Assim, neste momento, considerando que a proposta está devidamente instruída mas, detém caráter estritamente administrativo, ínsito às atividades do Tribunal de Contas, motivo pelo qual se dispensa opinativo ministerial.