Informações da Sessão

Número
0086

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
DP-SPJ

Abertura
02/02/2026 às 08:59

Fechamento
06/02/2026 às 13:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02628/22 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Data da Autuação: 18/11/2022
Subcategoria: Representação
Assunto: Possível irregularidade referente a prática de "compra de plantões".
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste
Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

4 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0086 de 02/02/2026	11-JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
	Parecer de 11/11/2025	Parecer 0231-2025-GPGMPC	Último parecer
	12/09/2025	Relatório de Cumprimento de Decisão
	07/07/2025	Relatório de Complementação de Instrução
	29/01/2025	Relatório de Complementação de Instrução
	05/09/2024	Relatório Técnico
	04/10/2023	Relatório Técnico
	10/05/2023	Relatório Técnico
	09/01/2023	Relatório de Seletividade

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Relator

OMAR PIRES DIAS

OMAR PIRES DIAS Em Substituição Regimental

Converge com o Relator

03/02/2026 12:02

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Em Substituição Regimental ao CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 12:20

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 08:15

PAULO CURI NETO

PAULO CURI NETO

DECLARADO SUSPEITO

WILBER COIMBRA
PRESIDENTE

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/02/2026 08:39

Ministério Público de Contas

Manifestação

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

28/01/2026 11:53

Mantém-se o Parecer 0231-2025-GPGMPC presente nos autos, sem acréscimos.