Informações da Sessão

Número
0086
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
02/02/2026 às 08:59
Fechamento
06/02/2026 às 13:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02759/25 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 19/08/2025
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de Reexame em face da DM n. 00108/25/GCJVA, referente ao Processo n. 02381/25.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

03/02/2026 08:12
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 12:25
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 08:21
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

02/02/2026 13:36
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

05/02/2026 09:30

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/01/2026 13:19 		Mantém-se o Parecer 0244-2025-GPGMPC presente nos autos, sem acréscimos.