Informações da Sessão

Número
83
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
09/02/2026 às 09:00
Fechamento
09/02/2026 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 04413/25 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 15/12/2025
  • Subcategoria: Processo Administrativo
  • Assunto: Manual de Redação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

09/02/2026 12:15
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

09/02/2026 12:30
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/02/2026 13:53
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

09/02/2026 16:19
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

09/02/2026 11:39

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/02/2026 13:42

Quanto ao processo de n. 4413/25, que trata da revisão e atualização do Manual de Redação deste Tribunal de Contas, dispensa-se opinativo ministerial, considerando o caráter estritamente administrativo da matéria, ínsito às atividades do Tribunal de Contas.