Informações da Sessão

Número
0086
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
02/02/2026 às 08:59
Fechamento
06/02/2026 às 13:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01236/24 - RELATOR: JAILSON VIANA DE ALMEIDA

  • Data da Autuação: 16/05/2024
  • Subcategoria: Inspeção Ordinária
  • Assunto: Inspeção em unidades de saúde de urgência e emergência, para verificar a disponibilização de profissionais de saúde; o armazenamento e fornecimento adequado de medicamentos; a disponibilidade de exames e a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cujubim
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
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  • 0 Solicitação de julgamento presencial

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

03/02/2026 08:10
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS

Converge com o Relator

03/02/2026 12:51
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 12:24
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

03/02/2026 08:19
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

02/02/2026 13:35
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA


Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

29/01/2026 13:16
Mantém-se o Parecer 0306-2025-GPYFM presente nos autos, sem acréscimos.