Informações da Sessão

Número
83
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
09/02/2026 às 09:00
Fechamento
09/02/2026 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00167/26 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 15/01/2026
  • Subcategoria: Processo Administrativo
  • Assunto: Plano de Correições - Exercício 2026.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

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  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

09/02/2026 12:15
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

09/02/2026 12:29
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/02/2026 13:53
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

09/02/2026 14:08
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

09/02/2026 11:22

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/02/2026 13:41

Quanto ao processo de n. 00167/26, que trata da apreciação processo administrativo instaurado com a finalidade de submeter ao Conselho Superior de Administração (CSA) proposta de continuidade de correição ordinária, cujo objeto consiste no monitoramento da conformidade, fidedignidade e qualidade das informações processuais cadastradas no sistema SPJ-e, das quais se extraem os dados disponibilizados oficialmente aos jurisdicionados por meio da ferramenta tecnológica denominada Agenda de Contas, dispensa-se opinativo ministerial, considerando o caráter estritamente administrativo da matéria, ínsito às atividades do Tribunal de Contas.