Informações da Sessão

Número
83
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
09/02/2026 às 09:00
Fechamento
09/02/2026 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00347/26 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 02/02/2026
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: “Plano Anual de Cursos e Eventos - 2026 (PACE/2026)”
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

09/02/2026 12:16
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

09/02/2026 12:31
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

09/02/2026 13:57
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

09/02/2026 16:22
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

09/02/2026 12:11

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

06/02/2026 13:46

Quanto ao processo de n. 00469/2024, que trata da apreciação do Plano Anual de Cursos e Eventos - 2026, dispensa-se opinativo ministerial, considerando o caráter estritamente administrativo da matéria, ínsito às atividades do Tribunal de Contas.