Informações da Sessão

Número
84
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
CSA
Abertura
13/02/2026 às 09:00
Fechamento
13/02/2026 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00360/26 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 04/02/2026
  • Subcategoria: Proposta
  • Assunto: Projeto de Resolução que Institui, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a Matriz de Resultados e Avaliação de Impactos Gerados – M-RAIG, como tecnologia de planejamento baseado em evidências, de gestão orientada a resultados e impactos e de governança estratégica.
  • Jurisdicionado: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/02/2026 11:25
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

13/02/2026 12:54
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

13/02/2026 09:31
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO

Converge com o Relator

13/02/2026 09:01
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA

Converge com o Relator

13/02/2026 09:45

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

12/02/2026 14:41

Quanto ao processo de n. 00360/26, que trata do Projeto de Resolução que institui, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a Matriz de Resultados e Avaliação de Impactos Gerados – M-RAIG, como tecnologia de planejamento baseado em evidências, de gestão orientada a resultados e impactos e de governança pública estratégica, mantém-se a manifestação ministerial lançada anteriormente no Processo-SEI n. 001105/2026.