Informações da Sessão

Número
0090
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
06/04/2026 às 09:03
Fechamento
10/04/2026 às 13:00
Situação
Aberta

PROCESSO nº 00267/25 - RELATOR: EDILSON DE SOUSA SILVA

  • Data da Autuação: 04/02/2025
  • Subcategoria: Recurso de Revisão
  • Assunto: Recurso de Revisão em face do Acórdão APL-TC 00336/21, proferido no processo 03405/16/TCERO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

31/03/2026 09:05 		Mantém-se o Parecer 0002-2026-GPGMPC presente nos autos, sem acréscimos.