Informações da Sessão

Número
0090
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
06/04/2026 às 09:03
Fechamento
10/04/2026 às 13:00
Situação
Aberta

PROCESSO nº 00658/25 - RELATOR: PAULO CURI NETO

  • Data da Autuação: 12/03/2025
  • Subcategoria: Acompanhamento da Receita do Estado
  • Assunto: Valor apurado de excesso de arrecadação de 2024 - Cumprimento, art. 137-A da Constituição Estadual.
  • Jurisdicionado: Governo do Estado de Rondônia
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

08/04/2026 08:04
OMAR PIRES DIAS
OMAR PIRES DIAS
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Converge com o Relator

07/04/2026 11:37
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

07/04/2026 12:08
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO IMPEDIDO
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
JAILSON VIANA DE ALMEIDA
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO

Manifestação Eletrônica do MPC

31/03/2026 09:00 		Mantém-se o Parecer 0282-2025-GPGMPC presente nos autos, sem acréscimos.