Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/05/2020 às 00:05
Fechamento
08/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03482/18 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 10/10/2018
  • Subcategoria: Recurso de Reconsideração
  • Assunto: Interpõe Recurso de Reconsideração em face do Acórdão APL-TC 00363/18-Pleno. Processo nº 03388/16/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência de Rolim de Moura
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 0 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 1 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Solicitação de julgamento presencial

04/05/2020 09:36

Voto vista  faz necessário analise presencial.
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

29/04/2020 16:58

Trata-se de processo da relatoria do Conselheiro José euler Potyguarara de Mello com pedido de vista formulado em sessão pelo Conselheiro Francisco Carvalho da Silva. Assim sendo, já houve manifestação oral do Ministério Público de Contas por ocasião da sessão presencial do Tribunal Pleno do dia 24 de outubro de 2019.

Manifestação Eletrônica do MPC

29/04/2020 17:00

Trata-se de processo da relatoria do Conselheiro José Euler Potyguara de Mello com pedido de vista formulado em sessão pelo Conselheiro Francisco Carvalho da Silva. Assim sendo, já houve manifestação oral do Ministério Público de Contas por ocasião da sessão presencial do Tribunal Pleno do dia 24 de outubro de 2019.