Informações da Sessão

Número
0001
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
10/02/2020 às 09:00
Fechamento
14/02/2020 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03379/19 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 13/12/2019
  • Subcategoria: Analise da Legalidade do Ato de Admissão - Concurso Público Estatutário
  • Assunto: Análise da Legalidade dos Atos de Admissão - Edital de Concurso Público Nº 001/2019.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Cerejeiras
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

13/02/2020 12:00
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

12/02/2020 12:14

Converge com o Relator

12/02/2020 12:15
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

13/02/2020 13:07
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

06/02/2020 13:40

Diante da constatação do preenchimento dos requisitos legais do ato administrativo, e considerando que a análise técnica não apontou irregularidades, opino pela legalidade e o respectivo registro.