Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
10/02/2020 às 00:02
Fechamento
14/02/2020 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03140/13 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 09/08/2013
  • Subcategoria: Aposentadoria
  • Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado de Administração
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 0 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 1 Solicitação de julgamento presencial


  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA


Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Solicitação de julgamento presencial

06/02/2020 10:05

Possível divergência de entendimento, que justifica a dialética jurídica, a fim de enriquecer o processo de julgamento, nos termos do art. 17, inciso III, da Resolução nº 298/2019.