Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D2ªC-SPJ
Abertura
10/02/2020 às 00:02
Fechamento
14/02/2020 às 17:02
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02734/19 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 30/09/2019
  • Subcategoria: Aposentadoria
  • Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
  • Jurisdicionado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 0 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 1 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Solicitação de julgamento presencial

10/02/2020 12:29

Destaque para retirar de pauta, ante a necessidade de sanear os autos, emitindo-se decisão monocrática, cujos autos serão posteriormente pautados para sessão virtual futura.

Ministério Público de Contas Manifestação
ERNESTO TAVARES VICTORIA
ERNESTO TAVARES VICTORIA

Manifestação Eletrônica do MPC

07/02/2020 10:21

Considerando que existe manifestação ministerial no feito, não vislumbro, no momento, a necessidade de maiores comentários.