Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/05/2020 às 00:05
Fechamento
08/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02528/19 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 04/09/2019
  • Subcategoria: Recurso de Reconsideração
  • Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO referente ao Processo n° 00403/10/TCE-RO, APL-TC Nº 00225/19.
  • Jurisdicionado: Câmara Municipal de Vilhena
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 6 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
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  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

07/05/2020 09:41
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

07/05/2020 09:00
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

06/05/2020 14:04
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

06/05/2020 16:28

Converge com o Relator

06/05/2020 16:30
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

04/05/2020 17:00
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

05/05/2020 10:29

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

29/04/2020 17:29

O Ministério Público de Contas robora o Parecer já lançado no processo, opinando nesta assentada pelo conhecimento do recurso, por atendidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, à luz da dialeticidade recursal, pela improcedência dos argumentos manejados pelos recorrentes, os quais não se mostram aptos a comprovar que o objeto das viagens controvertidas nos autos serviram ao interesse público, impondo-se o desprovimento da insurgência.