Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/05/2020 às 00:05
Fechamento
08/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02175/18 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 30/05/2018
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 006/2013/DER/RO – Processo Administrativo nº 01.1420.04424-0002/2013 - Portaria de nº 172/GAB/DER-RO, instaurada para apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio nº 0061/2012/GJ/DER/RO, celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do DER/RO e o Município de São Francisco do Guaporé - RO.
  • Jurisdicionado: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/05/2020 11:23
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

05/05/2020 00:22
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/05/2020 14:43
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

04/05/2020 17:00
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

05/05/2020 10:21

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

29/04/2020 17:36

O Ministério Público de Contas, em convergência com a instrução da unidade técnica, manifesta-se no sentido de que a Corte de Contas julgue regular a Tomada de Contas Especial sob apreciação, nos termos do Parecer já lançado no processo.