Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/05/2020 às 00:05
Fechamento
08/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01141/18 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 28/03/2018
  • Subcategoria: Representação
  • Assunto: Representação – Supostas irregularidades na contratação de empresa para locação de software – licenciamento de soluções de tecnologia da informação para gestão pública, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 016/CPL/2017 – Processos Administrativos nºs 073/SENFAP/2017 e 067/2018.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
  • Estágio: Arquivado

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/05/2020 11:22
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

04/05/2020 23:39
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/05/2020 14:42
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

06/05/2020 16:31
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

04/05/2020 17:00
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

05/05/2020 10:18

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

29/04/2020 17:32

O Ministério Público se manifesta pelo conhecimento da representação, uma vez atendidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, pela sua improcedência, nos termos do Parecer já lançado no processo.