Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
04/05/2020 às 00:05

Fechamento
08/05/2020 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00057/20 - RELATOR: BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Data da Autuação: 13/01/2020
Subcategoria: Embargos de Declaração
Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão AC1 - TC 01117/19, proferido nos autos do Processo nº 01079/17/TCE-RO.
Jurisdicionado: Fundo Estadual de Saúde
Estágio: Arquivado

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0001 de 04/05/2020	479-BENEDITO ANTÔNIO ALVES
	Parecer de 04/03/2020	Parecer 0051-2020-GPGMPC	Último parecer

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

04/05/2020 16:14

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

06/05/2020 15:56

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

03/05/2020 12:37

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS