Informações da Sessão

Número
0001

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
04/05/2020 às 08:59

Fechamento
08/05/2020 às 17:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01886/18 - RELATOR: BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Data da Autuação: 11/05/2018
Subcategoria: Representação
Assunto: Supostas irregularidades no Edital de Chamamento Público n. 14/2017/SUPEL (Proc. Admin. n. 0036.025115/2017-56/SESAU)
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saude
Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

2 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0001 de 04/05/2020	479-BENEDITO ANTÔNIO ALVES
	Parecer de 17/01/2020	Parecer 0013-2020-GPYFM	Último parecer
	18/12/2019	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

04/05/2020 16:38

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator 06/05/2020 16:00
Converge com o Relator 06/05/2020 16:00

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Relator

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

03/05/2020 12:53

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS