Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
04/05/2020 às 00:05

Fechamento
08/05/2020 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 04332/15 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 09/11/2015
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Convênios pendentes de baixa no sistema contábil - SIAFEN
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento - SEAS
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0001 de 04/05/2020	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 31/01/2020	Parecer 0025-2020-GPGMPC	Último parecer
	13/12/2019	Relatório de Cumprimento de Decisão
	13/11/2018	Relatório Inicial

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Relator

WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

Converge com o Relator

06/05/2020 15:43

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

04/05/2020 11:45

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

28/04/2020 17:17

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS