Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
04/05/2020 às 00:05

Fechamento
08/05/2020 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 04332/15 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Data da Autuação: 09/11/2015
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Convênios pendentes de baixa no sistema contábil - SIAFEN
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento - SEAS
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0001 de 04/05/2020	109-VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
	Parecer de 31/01/2020	Parecer 0025-2020-GPGMPC	Último parecer
	13/12/2019	Relatório de Cumprimento de Decisão
	13/11/2018	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Relator

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

06/05/2020 15:43

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

04/05/2020 11:45

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

28/04/2020 17:17

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS