Informações da Sessão

Número
0001

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
04/05/2020 às 08:59

Fechamento
08/05/2020 às 17:00

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00126/20 - RELATOR: FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

Data da Autuação: 15/01/2020
Subcategoria: Aposentadoria
Assunto: Fiscalização de Atos de Pessoal
Jurisdicionado: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho
Estágio: Arquivado

Votação

3 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0001 de 04/05/2020	467-FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
	Parecer de 06/04/2020	Parecer 0167-2020-GPEPSO	Último parecer
	16/03/2020	Relatório Inicial

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
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Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

05/05/2020 14:53

WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

07/05/2020 13:54

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
Relator

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

05/05/2020 19:41

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

28/04/2020 17:50

Desnecessário realizar qualquer acréscimo ao parecer já acostado aos autos.

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS