Informações da Sessão

Número
Virtual

Tipo
Virtual

Órgão Julgador
D1ªC-SPJ

Abertura
04/05/2020 às 00:05

Fechamento
08/05/2020 às 17:05

Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02225/17 - RELATOR: WILBER COIMBRA

Data da Autuação: 13/06/2017
Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - Procedimento abreviado de controle.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
Estágio: Arquivado

Votação

4 Converge com o Relator
0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
0 Diverge do Relator
0 Solicitação de julgamento presencial

Arquivos Processuais

Arquivo	Data	Relator
	0001 de 04/05/2020	456-WILBER COIMBRA
	Parecer de 14/02/2020	Parecer 0050-2020-GPETV	Último parecer
	10/12/2019	Relatório de Cumprimento de Decisão
	25/10/2018	Relatório Inicial
	08/09/2017	Relatório de Complementação de Instrução

Decisão Formalizada

Sustentações Orais
Nenhum registro encontrado!

Membro

Voto

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
PRESIDENTE

Converge com o Relator

04/05/2020 11:24

WILBER COIMBRA
Relator

Converge com o Relator

14/05/2020 17:30

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator 04/05/2020 12:13
Converge com o Relator 04/05/2020 12:23

Ministério Público de Contas

Manifestação

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

02/05/2020 14:12

Já havendo parecer acostado aos autos, dispensável se faz qualquer acréscimo.

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS