Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
D1ªC-SPJ
Abertura
04/05/2020 às 00:05
Fechamento
08/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03612/15 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 26/08/2015
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - CONTRATOS Nºs 129/PGE/2011, 029/PGE/2013 E 195/PGE/2014, CELEBRADOS COM ESCOLAS REUNIDAS RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR (FATEC) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOLHER A E.E.E.F.M BRASÍLIA -- Convertido em Tomada de Contas Especial.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
  • Estágio: Arquivado

Votação

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Membro Voto
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
DECLARADO SUSPEITO

Ministério Público de Contas Manifestação
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
ÉRIKA PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA

Manifestação Eletrônica do MPC

03/05/2020 22:55

Ao que indicam os últimos acontecimentos processuais, pode ter ocorrido uma possível nulidade relativa à falha quanto à cientificação do Acórdão prolatado, razão pela qual, por não ter havdo manifestação ministerial desde o ano de 2018, solicito seja o presente processo enviado ao parquet para análise mais adequada e prolação do necessário parecer.
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS