Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/05/2020 às 00:05
Fechamento
08/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01261/19 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 26/04/2019
  • Subcategoria: Pedido de Reexame
  • Assunto: Pedido de Reexame, Processo nº 04754/16/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Município de Alvorada do Oeste
  • Estágio: Arquivado

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/05/2020 11:29
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

07/05/2020 09:50
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

04/05/2020 22:27
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

05/05/2020 14:52
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

04/05/2020 17:00
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

05/05/2020 10:55

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

29/04/2020 20:38

O Ministério Público de Contas se manifesta pelo conhecimento do recurso, uma vez atendidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, pelo seu provimento parcial, para efeito de exclusão da responsabilidade da recorrente no tocante ao desequilíbrio apurado nas contas apreciadas no feito originário, com consequente redução do montante da multa pecuniária a ela aplicada por meio do acórdão recorrido, nos termos do Parecer já lançado no processo.