Informações da Sessão

Número
0003
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
04/05/2020 às 09:00
Fechamento
08/05/2020 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03395/19 - RELATOR: WILBER COIMBRA

  • Data da Autuação: 16/12/2019
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de Declaração com Pedido de Efeitos Modificativos em face do Acórdão nº 00379/19, proferido nos autos do Processo nº 03155/18/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Vilhena
  • Estágio: Arquivado

Votação

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

06/05/2020 11:30
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

07/05/2020 09:44
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

04/05/2020 22:09
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Converge com o Relator

04/05/2020 17:00
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

05/05/2020 10:54

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

29/04/2020 20:30

Opina o Ministério Público de Contas pelo conhecimento dos embargos de declaração, por atender aos pressupostos de admissibiidade, e, no mérito, pelo seu desprovimento, à míngua de qualquer omissão ou contradição na decisão recorrida, como alegado, não se prestando a via eleita para a rediscussão do meritum causae, como intentado pelo embargante.