Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 02843/13 - RELATOR: WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

  • Data da Autuação: 16/07/2013
  • Subcategoria: Auditoria
  • Assunto: Auditoria - CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC Nº 131/2009)
  • Jurisdicionado: Câmara Municipal de Candeias do Jamari
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 4 Converge com o Relator
  • 1 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

27/05/2020 01:34
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

28/05/2020 19:21
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator, com ressalva de entendimento

25/05/2020 15:25

Acompanho o relator quanto ao mérito, fazendo, com a devia vênia, a necessária ressalva de que a competencia para julgar o caso é da 2ª Câmara deste Tribunal.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

27/05/2020 12:21
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

26/05/2020 00:09


Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/05/2020 17:24

O Ministério Público de Contas opina pela extinção do feito sem resolução de mérito, dada a existência de outro processo destinado a fiscalizar o mesmo objeto, já sob a égide da Instrução Normativa n. 52/2017, nos termos do Parecer já encartado no processo.