Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03357/13 - RELATOR: JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

  • Data da Autuação: 29/08/2013
  • Subcategoria: Fiscalização de Atos e Contratos
  • Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Monte Negro
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

28/05/2020 08:05
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

25/05/2020 09:47
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

26/05/2020 14:20
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

26/05/2020 17:33
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

25/05/2020 20:39

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/05/2020 11:51

Trata-se acompanhamento de medidas de execução de determinações da Corte de Contas, as quais vêm sendo reitradamente descumpridas pelos responsáveis. Verificado o descumprimento injustificado, a imposição de multa, com renovação de prazo para cumprimento é medida que se impõe, o que pleiteia o Ministério Público de Contas nesta oportunidade.