Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 04139/09 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 19/11/2009
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Tomada de Contas Especial - REF. A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PREFEITURA DE PORTO VELHO/SANTO ANTÔNIO ENERGIA
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Porto Velho
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 0 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  

  • Sustentações Orais


  • Interessado
    306.542.977-20: Jose Lucio de Arruda Gomes

Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

Retirar de Pauta

26/05/2020 13:30

Solicito a retirada de pauta, ante a necessidade de aprimorar a proposta de decisão em relação às imputações aos responsáveis.
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/05/2020 19:18

O Ministériio Público de Contas se manifesta pela irregularidade da Tomada de Contas Especial, com a imputação dos débitos e multas indicados no Parecer n. 437-2019-GPETV, pelos fundamentos ali indicados.