Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 00082/20 - RELATOR: ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA

  • Data da Autuação: 14/01/2020
  • Subcategoria: Embargos de Declaração
  • Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão APL TC 00395/19, proferido nos autos do Processo nº 03789/10/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
  • Estágio: Manifestação Ministerial Conclusiva

Votação

  • 3 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

25/05/2020 17:00
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

25/05/2020 16:49
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

27/05/2020 18:45
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
DECLARADO IMPEDIDO
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
DECLARADO SUSPEITO


Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/05/2020 19:10

O Ministério Público de Contas se manifesta pelo conhecimento do recurso, uma vez atendidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, pelo seu desprovimento, nos termos do Parecer já encartado no processo.