Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03998/17 - RELATOR: VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

  • Data da Autuação: 27/09/2017
  • Subcategoria: Tomada de Contas Especial
  • Assunto: Possíveis irregularidades no pagamento de diárias à funcionários para hospedagens durante a execução da Operação "Mão Amiga" do Governo Estadual
  • Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Vale do Anari
  • Estágio: Arquivado

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

27/05/2020 01:15
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

25/05/2020 15:15
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

29/05/2020 14:57
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

26/05/2020 20:33
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Converge com o Relator

25/05/2020 20:50

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/05/2020 16:39

O Ministério Público de Contas opina seja a Tomada de Contas Especial julgada irregular, com imputação de débito no valor do dano apurado, atualizado monetariamente, e imposição de multa aos responsáveis, nos termos do Parecer encartado no processo.