Informações da Sessão

Número
0004
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 09:00
Fechamento
29/05/2020 às 17:00
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 03285/19 - RELATOR: BENEDITO ANTÔNIO ALVES

  • Data da Autuação: 02/12/2019
  • Subcategoria: Recurso de Revisão
  • Assunto: Interpõe Recurso de Revisão com Tutela Antecipatória em face ao Acórdão APL-TC 00637/17 - Processo n. 00222/13/TCE-RO.
  • Jurisdicionado: Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho
  • Estágio: Voto / Proposta de Decisão

Votação

  • 2 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


  • Nenhum registro encontrado!


Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
DECLARADO SUSPEITO
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

28/05/2020 20:03
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA
DECLARADO SUSPEITO
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

27/05/2020 13:20
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA
DECLARADO SUSPEITO
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES

Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/05/2020 18:58

O Ministério Público de Contas opina pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu provimento, excluindo-se a responsabilidade da recorrente e julgando-se as respectivas contas regulares, pelos fundamentos postos no Parecer acostado ao processo.