Informações da Sessão

Número
Virtual
Tipo
Virtual
Órgão Julgador
DP-SPJ
Abertura
25/05/2020 às 00:05
Fechamento
29/05/2020 às 17:05
Situação
Encerrada

PROCESSO nº 01835/19 - RELATOR: BENEDITO ANTÔNIO ALVES

  • Data da Autuação: 10/06/2019
  • Subcategoria: Auditoria
  • Assunto: Auditoria Operacional nas Unidades de Conservação - Coordenada pelo Tribunal de Contas da União em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TCU e as Cortes de Contas que compõem o bioma Amazônia.
  • Jurisdicionado: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
  • Estágio: Acórdão/Parecer

Votação

  • 5 Converge com o Relator
  • 0 Converge com o Relator com ressalvas de entendimento
  • 0 Diverge do Relator
  • 0 Solicitação de julgamento presencial

  • Arquivos Processuais


  • Arquivo Data Relator  
    Último parecer

  • Sustentações Orais


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Membro Voto
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO

Converge com o Relator

27/05/2020 01:45
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Converge com o Relator

28/05/2020 21:13
EDILSON DE SOUSA SILVA
EDILSON DE SOUSA SILVA

Converge com o Relator

26/05/2020 18:36

Acompanho o relator parabenizando-o pelo brilhante voto que profere nesta acessantada.

FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA

Converge com o Relator

27/05/2020 12:32
PAULO CURI NETO
PAULO CURI NETO
WILBER COIMBRA
WILBER COIMBRA

Converge com o Relator

26/05/2020 21:21
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
BENEDITO ANTÔNIO ALVES


Ministério Público de Contas Manifestação
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS
ADILSON MOREIRA DE MEDEIROS

Manifestação Eletrônica do MPC

19/05/2020 17:54

Concluída a auditoria operacional realizada na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - em parceria com o Tribunal de Contas da União - para avaliação da governança das Unidades de Conservação Brasileiras, manifesta-se o Ministério Público de Contas no sentido de que sejam consignados na decisão a ser prolatada os resultados verificados (cumprimento do escopo da auditoria) e endereçadas aos responsáveis as recomendações e determinações sugeridas pelo corpo técnico, tudo nos termos do Parecer já inserido no processo.